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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006
atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A responsabilidade dos servidores públicos.
professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: a seguridade social (I)
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
Dos Bens Públicos
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Prorrogação ou nova contratação emergencial
atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: introdução
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 13:08
Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos
seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:31
A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V
típicas, a responsabilidade administrativa e penal de atos atentatórios ao ambiente ecologicamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de prestação de contas. Cumulação com pleito revisional. Ritos processuais incompatíveis.
bancários. Dispensável a solicitação por via administrativa.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:03
Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução
a dívida decorre de penalidade administrativa, aplicada pelos órgãos de fiscalização do trabalho, e
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:43
STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz
Executivo (ex-governador Joaquim Roriz) e para a secretária de gestão administrativa que ocupava o cargo
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52
Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social
cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa, com a posterior extinção desses
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Teorias da Função Pública
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:48
Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
, não só dos Tribunais, mas do particular lesado por autoridade administrativa ou judiciária
